Muito mais se fala sobre a organização da festa de casamento e da cerimônia religiosa do que sobre o casamento civil. É claro, o casamento civil traz burocracia, papelada e isso não é tão empolgante quanto a festa de celebração. Mas o casamento civil é tão importante quanto a festa e não pode ser deixado para a última hora.
Se você ainda não começou a organizar seu casamento civil por não saber o que fazer, não se preocupe. Nosso guia para o casamento civil em Jundiaí está aqui para te ajudar passo a passo.
Por onde começar: Regime de Bens
Antes de ir até o cartório mais próximo é preciso que o casal tenha uma conversa sobre o regime de bens, ou seja, as regras que o casal escolhe antes do casamento para definir juridicamente como os bens de ambos serão administrados durante o casamento.
Existem as seguintes possibilidades:
• Comunhão total (universal) de bens: todos os bens e dívidas adquiridos individualmente antes e após o casamento pertencem igualmente aos dois. Para esse regime é necessário fazer um pacto antenupcial em uma escritura pública registrada em cartório.
• Comunhão parcial de bens: todos os bens adquiridos após o casamento são partilhados pelo casal. Esse regime é o mais comum e é o regime que prevalece caso o casal não tenha feito pacto antenupcial e também em casos de união estável.
• Separação de bens: todos os bens adquiridos antes e após o casamento são propriedades individuais. Esse regime também exige pacto antenupcial registrado em cartório.
• Participação Final nos Aquestos: durante o casamento funciona como a separação de bens, mas em caso de divórcio, os bens adquiridos após o casamento serão partilhados.
Para fazer seu pacto antenupcial, vá com até o Cartório de Notas da sua região com RG's e CPF's. O custo no estado de São Paulo é atualmente de R$326,27.
Documentação
Com o regime de bens decidido e se necessário, o pacto antenupcial em mãos, veja qual o cartório da sua região. Vale a pena antes entrar em contato para ver se o cartório mais próximo da sua casa atende a sua região, uma ligadinha por telefone basta. Então é só se dirigir a esse cartório com a papelada em mãos. Mas atenção! A documentação muda dependendo do estado civil dos noivos.
Documentação para solteiros
• Identidade original com cópias autenticadas dos noivos;
• CPF original dos noivos;
• Certidão de nascimento original dos noivos;
• Comprovante de residência dos noivos;
• Identidade e CPF originais de duas testemunhas maiores de 18 anos.
Documentação para divorciados
• Identidade original com cópias autenticadas dos noivos;
• CPF original dos noivos;
• Certidão de nascimento original dos noivos;
• Comprovante de residência dos noivos;
• Identidade e CPF originais de duas testemunhas maiores de 18 anos;
• Certidão de casamento com averbação do divórcio.
Documentação para viúvos
• Identidade original com cópias autenticadas dos noivos;
• CPF original dos noivos;
• Certidão de nascimento original dos noivos;
• Comprovante de residência dos noivos;
• Identidade e CPF originais de duas testemunhas maiores de 18 anos;
• Certidão de casamento e de óbito do cônjuge falecido.
É uma boa ideia checar com o cartório se existe alguma exigência além das listadas, uma vez que estão sujeitas a mudança.
Uma vez no cartório com os documentos em mãos, o casal irá assinar a habilitação para o casamento, pagar os custos do processo e marcar a data da cerimônia. Quais são estes custos? Eles variam, mas segue um parâmetro.
Custos
O custo varia de estado para estado e também de acordo com o tipo de casamento. Este é o valor médio em Jundiaí:
• Casamento em Cartório: no próprio cartório por R$404,90;
• Casamento em diligência (buffet, salão de festas ou outro local fora do cartório): R$1319,70;
• Casamento religioso com efeito civil: R$404,90;
• Conversão de união estável em casamento: R$404,90.
Os custos mais elevados são os do casamento em diligência porque necessita da presença do Juiz de Paz fora do cartório.
A cerimônia
Em 20 a 30 dias após a habilitação para o casamento, na data e local agendados, o juiz e escrevente realizam sua parte da cerimônia que consiste em ouvir de ambos os noivos que se casam por livre e espontânea vontade. Após isso, o juiz declará efetuado o casamento civil e com a assinatura dos termos os noivos recebem a certidão de casamento.
O que vestir no casamento civil
Bom, depende do tipo de cerimônia, onde vai acontecer e se vai ser a única celebração ou apenas a parte burocrática.
Caso o civil, religioso e festa sejam separados:
Esse é provavelmente o caso mais comum. Embora o casamento civil não exija blacktie, especialmente porque geralmente ocorrem durante o dia, ainda é importante usar um traje social. Camisa e calça social, sapato e cinto e se não quiser um terno, pelo menos um paletó ou blazer. É possível dispensar a gravata aqui.
Cerimônia civil e festa no mesma hora e local:
Nesse caso, o cartório não entra na equação e não existirão dois trajes para duas ocasiões. O que vai ditar o que vestir será o estilo do seu casamento, se é formal à noite em um salão de festas ou na praia ou no campo. O nosso Guia para escolher seu terno ideal pode te ajudar.
Pronto, você já sabe o passo a passo para realizar o seu casamento civil em Jundiaí. Esperamos que nosso guia tenha ajudado e que esse seja um motivo a menos de preocupação antes de seu grande dia. Caso hajam algumas dúvidas ou queiram conferir documentos, é sempre possível consultar esse formulário. Não se esqueça de nos contar nos comentários como esse guia foi útil.